Tratamento de dados pessoais

Em atendimento à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, o presente termo
tem o objetivo de registrar a manifestação livre, informada e inequívoca do
Contratante em disponibilizar nome e foto próprias ou de seus empregados
regidos por contrato de trabalho formal ou de prestação de serviços, para a
elaboração de brindes, souvenirs, produtos promocionais.
A Contratada se restringirá à elaboração do material contratado, contemplando
a estampagem ou impressão acordada e disponibilização do material finalizado
segundo a orientação do Contratante.
Nesse processo a Contratada não manipula dados, não elabora base de dados
e tampouco vincula o material finalizado a qualquer pessoa física que facilite a
sua identificação.
Nenhum material produzido pela Contratada será disponibilizado publicamente,
vinculado à identificação de uma pessoa física.